Ex-goleiro Gylmar dos S
antos Neves alegou que marca usou sua imagem sem autorização
Um ação realizada pela Nike do Brasil na Copa de Mundo Fifa de 2006 resultou em indenização para o ex-goleiro da Seleção brasileira Gylmar dos Santos Neves. O ex-atleta alegou que a marca utilizou sua imagem para lançar uma coleção de roupas vintage, há quatro anos, com a temática dos “campeões mundiais” e chamada de "Cinco Estrelas", sem a devida autorização. A imagem do jogador teria sido divulgada em painéis publicitários dentro de loja da Nike em São Paulo.
O juiz de primeiro grau, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, reconheceu que o direito de imagem foi violado, de forma indevida e condenável. Depois disso, em julgamento finalizado no dia 10 de Junho de 2010, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo prestigiou a tese adotada pelo autor e manteve a indenização em seu favor. A sentença além de reparar o dano, apresenta caráter punitivo e educativo, evitando futuras condutas semelhantes.
O processo do ex-jogador foi conduzido pelo escritório Mansur Murad Advogados, que entrou com a ação na Justiça em 2008, denunciando a violação aos direitos de personalidade (imagem retrato e imagem atributo, além de direito a intimidade). O processo ainda pode ser contestado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo a advogada Flávia Mansur, que detalha ainda que a indenização, com as devidas correções, deverá girar em torno de R$ 100 mil.
Procurada, a Nike informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.
